domingo, 23 de fevereiro de 2020

Sobre a divisão do território.





II- O processo de divisão da Ilha.


1. Vista da Ilha Grande de Santa Isabel do topo da Ponte Simplício Dias.

    Amigo leitor, começaremos com um exercício mental; imagine-se na parte mais alta da ponte Simplício Dias de costas para Parnaíba, lembre-se de todo aquele mundo verde à sua frente. Caso nunca tenha parado para especular a bela ilha, sugerimos que da próxima vez que fizer essa travessia, você pause os olhos na paisagem. A ponte liga a cidade de Parnaíba à maior ilha de um conjunto com mais de 70, que formam o único delta em mar aberto das Américas[1], o nome desse pedaço de chão desmembrado do continente é Ilha Grande de Santa Isabel, o que pode lhe parecer confuso, visto que essa ilha abriga hoje um bairro de Parnaíba que é batizado com mesmo nome (Ilha Grande de Santa Isabel) e uma cidade com um nome parecido (Ilha Grande). O conteúdo desse texto nos remete a um período antes dessa subdivisão, nosso objetivo é explicar o motivo dessa bagunça.

    “O progresso desperta em teu porvir...”, esse trecho retirado da terceira estrofe do hino da cidade de Ilha Grande do Piauí, mostra o maior desejo dos que acreditavam no processo emancipatório dessa região como forma de melhorar a qualidade de vida dos que ali viviam.

    Como foi comentado no texto anterior, a Ilha (como um todo) via as luzes do progresso apenas como desejo distante. A área excluída e desprovida de políticas públicas como já citado, era visada somente em tempos de eleição, esse fato fica claro no trecho do Jornal Inovação de 1979 que dizia: “A Ilha Grande de Santa Izabel é formada de diversas  carentes e marginalizadas, dentre elas situa-se o Morros da Mariana a mais ampla. Seu povo na maioria é gente humilde. Na hora do voto suas urnas têm decidido a parada”, mostrava como a região funcionava como curral eleitoral e era decisiva nas eleições parnaibanas.

    Com a falha da administração de Parnaíba, não era de se estranhar que as lideranças do movimento de emancipação ganhassem força com apoio popular. De início o desejo era a emancipação de toda a Ilha, porém este não se realizou, e você caro leitor já se perguntou por qual motivo não houve uma emancipação total?

    Pois bem, hoje sabemos que a ilha foi dividida com sua cidade "Mãe", divisão muito mais política que territorial, pois antes de emancipada os políticos que possuíam grande influência por deterem grandes porções de terra, se aproveitavam da falta de informação do povo, para obter grande parte dos votos. Como Ilha Grande de Santa Isabel possuía significativa população e sabendo que: ter território é ter poder, principalmente político e econômico, a emancipação total implicaria na perda desse eleitorado, que poderia acarretar muitas mudanças na vida política da cidade de Parnaíba, esse talvez tenha sido um dos motivos para essa divisão tão mal feita. Outro motivo também de natureza econômica, foi a briga por nosso litoral, Parnaíba como uma criança birrenta bateu pé que não abriria mão da única praia que até então pertencia a eles.

    Em agosto de 1993 o Jornal Diário do Povo lança uma nota sobre a aprovação do plebiscito pelo IBGE, passo importante para a emancipação da cidade, ainda nesse texto o jornal enfatiza a questão territorial: "O assunto, entretanto, serviu para reacender uma velha disputa entre Fonteles (PT) e o deputado João Silva Neto (PMDB) que é de Parnaíba e já insurgiu contra a iniciativa. Ele disse que até já aceita que o povoado seja emancipado, entretanto, se o limite para a divisão for apenas o rio, fica difícil uma conciliação". Essa colocação nos aponta uma briga política acerca do nosso território, porém uma questão que sempre aparece é a praia, ainda na mesma matéria, João Silva Neto fala que: "Parnaíba tem apenas 14 quilômetros de praia e os Parnaibanos não querem perder a única que tem em sua área", frase parecida com a usada por Francisco de Assis de Moraes Souza (Mão Santa), para justificar o Projeto de Lei que em 1992 elevou os Morros da Mariana a bairro de Parnaíba. Já prevendo o que estava por vir, Mão Santa dizia: "Senhores vereadores diante dos comentários que uma minoria deseja e defende e emancipação política e administrativa do povoado Morros da Mariana, cabe ao poder municipal tanto executivo como legislativo unir esforços, num dever patriótico de adotarem medidas de preservação da integridade física e territorial de Parnaíba [...] Considerando a desfiguração da perspectiva turística  de Parnaíba com a perca do nosso litoral em 12 quilômetros  já inferiorizado do município  vizinho  Luis Correia de 54 quilômetros de praia.

    Percebemos que a perda da nossa praia se deu muito mais por uma questão política e ego. Nossa cidade "Mãe" sempre temerosa por sua inferiorização, além de todo crescimento da exploração do turismo da região, algo que pesou muito, pois na época Pedra do Sal embora pobre em estrutura, já era visada como atrativo turístico e na decisão de tornar Ilha Grande independente isso foi importante. A negociação mas se pareceu uma troca, "A praia e um pedaço da Ilha, pela Emancipação Política", mas um fato considerável é que a praia Pedra do Sal embora oficialmente "pertença" a cidade de Parnaíba, tem uma ligação com ilhagrandense que vai além de qualquer divisão territorial imaginaria.


2. Título da matéria do Jornal Diário do Povo sobre aprovação do plebiscito.


    Em 04 de Setembro de 1993 Padre Pedro Quiriti, após a nota no Jornal Diário do Povo sobre o plebiscito, em carta para o deputado João Silva Neto (PMDB), enfatiza a importância da permanência do território como todo, transmitindo uma preocupação da população que pedia pela emancipação, diz: "Sei que V. Excia Já é conhecedor destes anseios de emancipação através do projeto e solicitação debatida nesta assembleia legislativa, sendo inclusive publicada no Jornal "Diário do Povo" a aprovação do IBGE para o plebiscito a ser realizado na Ilha. Asseguro no entanto que a "unidade geográfica" é uma questão fundamental para o bom andamento da emancipação, até por que o povo da Ilha tem uma só tendência, um só sentimento e os problemas existentes são comum a todos, havendo, portanto, em seu sangue uma raiz comum". Alguns podem até dizer que essa raiz não era tão comum, mas uma coisa o padre tinha razão, a ilha tinha problemas que eram compartilhados em todos os cantos  e que até hoje podem ser vistos em bairros do lado de cá da ponte que pertencem a Parnaíba, em comunidades como Alto do Batista,  Boa Vista e a tão cobiçada Pedra do Sal. Ainda nos dias atuais esses bairros sofrem com a falta do abastecimento de água, coleta de lixo e péssimas condições da estrada, problemas que eram apresentados no povoado Morros da Mariana antes da emancipação política. Então Ilhagrandense, já se perguntou como estaria nosso município se ainda fossemos um bairro de Parnaíba?

    Pouco depois de dois anos de emancipação do município e um dia antes da primeira disputa eleitoral da nova cidade, o Jornal Meio Norte de outubro de 1996, apresenta um pequeno artigo intitulado: “Ilha Grande, cidade que parece bairro”  falando sobre a situação da cidade pós emancipação e mostra também o descontentamento do Padre em relação a divisão: " Há quinze anos trabalhando no lugar, o Padre deplora a divisão territorial feita por sugestão do deputado João Silva Neto, "Os políticos dividiram a ilha estupidamente, como se fatia um salame de forma errada. O povoado Labino foi dividido ao meio e lá existem casas que ficam metade no município de Parnaíba e outra metade em Ilha Grande””.

    E sobre a perda da praia, o jornal diz: "Ilha grande, apesar do nome é uma cidade sem praia" de fato, perdemos nossa praia para cidade de Parnaíba, tendo nossa ilha dívida, não pela força da natureza, mas pela força dos interesses dos políticos, que pouco olham para região, esse debate ainda é muito fresco na cabeça do ilhéu, principalmente no que diz respeito a questão da praia Pedra do sal, mas não poderia ser diferente, como uma ilha fica sem sua praia? Coisas que só acontecem por aqui!  Hoje a Pedral[2] sofre com o descaso do poder público e é explorada por empresas internacionais, mas para quem mora na Ilha ela  é um pedaço de uma maravilha linda, com seus tesouros escondidos no farol... Pedra do Sal nos pertence, assim como nós pertencemos a ela.







Ilha Grande – PI, 23 de fevereiro de 2020
Carta Ilhagrandense.

Dos Autores ao povo.

3. Vista aérea do Rio Igaraçu, braço do Rio Parnaíba que divide o município de Parnaíba e a Ilha Grande de Santa Isabel. A direta da foto pode-se ver o final da Av. Presidente Getúlio Vargas ainda sem a ponte, que só seria construída 40 anos depois.

3. Matéria do Jornal Diário do Povo sobre aprovação do plebiscito ilustrado com a foto de Nazareno Fonteles. 

4. Mapa da cidade de Ilha Grande do Piauí.

5. Recorte de Jornal Meio Norte fazendo critica a emancipação.



Continua...
6. Carta do Padre Pedro Quiriti ao Deputado João Silva Neto.


7. Protesto de moradores do Povoado Alto do Batista na parte da Ilha Grande de Santa Isabel que pertence a Parnaíba, janeiro de 2020, blog do B Silva.





[1] Localizado na zona costeira brasileira, o Delta do Rio Parnaíba é formado por cinco barras: Igaraçu, Canárias, Caju, Melancieira e Tutóia.
[2] Tanto o ilhagrandese como o parnaibano costumam abreviar o nome Pedra do Sal, se referindo a praia somente com o apelido Pedral.

domingo, 9 de fevereiro de 2020

Sobre a emancipação

A EMANCIPAÇÃO ILHAGRANDENSE: uma ilha dentro da Ilha.

I – O brado de Isabel e Mariana.

             
              1. Movimento Pró Emancipação de 1993. (Arquivo pessoal Magno Brito).

Alguns poucos dias depois do ano novo, é chegado mais uma Primavera, Ilha Grande completou no dia 26 de Janeiro, 26 anos. Uma jovem cidade … ou seria uma cidade jovem? Seja como for, como se deu o processo de emancipação ilhagrandense? Como que o antigo Morros da Mariana, famoso povoado do município de Parnaíba[1] ganhou o status de cidade?

 Caro leitor, vamos nos sentar que a história é longa. Como dissemos anteriormente, Morros da Mariana e os demais bairros que hoje compõem o município de Ilha Grande do Piauí, eram no passado, simples povoados de Parnaíba que juntos formavam segundo jornais dos anos 70, “o maior celeiro econômico do município” (Folha do Litoral. 26/02/1975).  

No passado, o Mercado Central de Parnaíba[2] e outros pequenos mercados vizinhos eram abastecidos de arroz, frutas, verduras, legumes diversos, etc (Jornal Norte do Piauí. 4,5/11/1978, p.1) por homens e mulheres que saiam de suas casas na Ilha, antes do cantar do galo e rumavam numa desgastante caminhada na areia fofa, barro ou lama dependendo da estação do ano, até a beira do rio do lado de cá da ponte[3], então atravessavam o Rio Igaraçu em canoas ou balsas até finalmente chegarem ao centro.  As coisas melhoraram um pouco na primeira metade da década de 70, com a construção da estrada Morros/Parnaíba em 1972 e da ponte Simplício Dias em 1975. Apesar dessas sensíveis melhorias, os povoados e os ilhéus eram esquecidos pelo poder municipal. Pescadores, lavradores, marisqueiras, catadores de caranguejo, comerciantes, demais trabalhadores e estudantes eram visitados somente nos períodos eleitorais pelos vereadores. As ruas arenosas, a inexistência de água encanada, de energia elétrica e a falta de atendimento à saúde, era uma realidade desse povo que vivia à luz de lamparinas e bebiam água retirada das cacimbas.

Historicamente, os Morros agia como centro da Ilha e tinha um expressivo número de habitantes. Nos anos 1980, “13,26%”( Jornal Inovação. ??/03-04/1985,p. 4) do contingente populacional de Parnaíba, morava nos Morros, o número de votantes também era bastante expressivo e muitas vezes refletia nas eleições locais. Os jornais desse período afirmavam que “na hora do voto, suas urnas [da Ilha] têm decidido a parada” (Inovação. 01/07/1984.p.7).

Após anos de desleixo por parte do poder público, a população que sempre exigiu melhorias e uma vida mais digna, começou a se organizar politicamente no final da década de 80. Os cidadãos juntamente com padre Pedro Quiriti[4], pároco nesse momento, uniram-se para reivindicar a autonomia política dos povoados da outra margem do Igaraçu. No ano de 1991, houve um comício do Partido dos Trabalhadores (PT) nos Morros. Nazareno Fonteles, candidato a deputado pelo referido partido, foi procurado pela comissão de moradores do lugar, auxiliados por Padre Pedro. Durante o evento, o político recebeu da Comissão Pro Emancipação Política do Município, a seguinte demanda: apoiar e viabilizar a criação da cidade de Ilha Grande do Piauí.

 Devemos frisar que a luta pela emancipação e sua vitória, não foi do dia para a noite e nem ocorreu sem entraves ou oposições. Deputados estaduais de Parnaíba eram contrários, bem como alguns moradores que faziam parte do “Grupo do Não” (grupo contrário ao movimento), revelando portanto uma pluralidade de opiniões. Em Carta à Assembleia Legislativa do Piauí, foi documentado que os deputados, Francisco de Assis de Moraes Sousa (Mão Santa)[5], que na época era prefeito de Parnaíba, e João Silva Neto[6], não viam com bons olhos a ideia. Cada um deles tinha uma motivação individual: Morais Sousa “porque detém o mando do poder na cidade de Parnaíba”(Carta à Assembleia Legislativa, 1992), e Silva Neto não queria “perder seu pretenso ‘curral eleitoral’”(Carta à Assembleia Legislativa, 1992), este último ainda, afirmava apoiar a campanha, desde que “seja excluída a área correspondente à Pedra do Sal”(Carta à Assembleia Legislativa, 1992), já os moradores opositores alegavam que o lugar não tinha condições para ser autônomo de Parnaíba. Pode-se ver portanto, as ambições pessoais acima das questões do bem comum, já que o conjunto de povoados atendia todas as exigências que a constituição de 1988 e suas emendas citavam, como por exemplo ter no mínimo 4.000 habitantes.

Deste modo, possivelmente, Mão Santa (PDS) a fim de evitar a separação do município, assinou o projeto de lei n. 2145/92 que transformava o povoado Morros da Mariana em bairro, compreendendo-o dentro da zona urbana. N’uma mensagem do prefeito aos vereadores, o intendente municipal apresentava as vantagens desse novo status conferido ao povoado, segundo o documento, “Morros da Mariana receberá maior atenção do poder público, acolhendo maciços investimentos nas áreas de educação, saúde, transportes” (Mensagem aos vereadores de Parnaíba, 1992). O movimento do prefeito parnaibano portanto, dava a entender que tinha o intuito de causar relativa autonomia e importância ao lugar.

Podemos ler esse decreto como uma tentativa de conter o movimento em prol da emancipação da Ilha. Fazemos essa constatação ao lermos uma fala do prefeito no qual afirmava que cabia “unir esforços, num dever patriótico, de adotarmos medidas de preservação da integridade física territorial de Parnaíba”(Mensagem aos vereadores de Parnaíba, 1992). Pode-se perceber que a questão não era social, isto é, o que importava não era o bem estar dos cidadãos da Ilha, mas sim, a fragmentação do território de Parnaíba que desde os anos 1950 vinha sendo dividida em novos municípios, perder Ilha Grande era portanto, uma derrota para Parnaíba, a “cidade invicta”. Lendo ainda essa mensagem, o prefeito sustentava que era imperioso manter a integridade territorial, “considerando a desfiguração da perspectiva turística de Parnaíba com a perda do nosso litoral de 12 quilômetros, já inferiorizado ao município vizinho de Luís Correia de 54 quilômetros de praia”(Mensagem aos vereadores de Parnaíba, 1992). Vemos de forma documentada uma das primeiras vezes em que o poder municipal parnaibano, usa a possível perda da faixa litorânea como desculpa para impedir a emancipação, todavia, isso ficará para outro momento, continuemos com nossa história. 

Apesar do decreto, a comissão não ficou satisfeita e prosseguiu com a campanha e com sua luta. No intuito de atender mais uma das exigência para dar prosseguimento ao processo, foi feito ainda em 1992, um Memorial Descritivo detalhando todos os pontos sociais, econômicos e políticos, bem como a estrutura de serviços que existia a fim de atender as necessidades do futuro município. O documento era finalizado com uma mensagem sublinhando possuir garantias de sua autonomia: os Morros, “é hoje uma comunidade organizada e procura sempre manter este padrão, pela importância que em cada região deve ter no se assumir a responsabilidade da cidadania e por conseguinte, sua emancipação política” (Memorial Descritivo, 1992, p. 2).  Em 1993 o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, “deu parecer favorável ao pedido do deputado Nazareno Fonteles (PT) para a realização de uma consulta plebiscitária no povoado Morros da Mariana, em Parnaíba, a fim de confirmar se a população quer ou não sua emancipação política” (Diário do Povo. 04/08/1993, p.1). Se o povo é soberano, nada mais justo que ele mesmo escolha os caminhos que devam ser tomados, por isso a importância do plebiscito e da participação popular.

No dia 12 de Dezembro de 1993, um domingo, homens e mulheres, jovens e adultos, saíram de suas casas e foram às urnas assinalar sua opinião. Eram 2.210 votantes e destes, 1.550 votaram sim, ou seja, 70% do eleitorado era a favor da emancipação política, menos de 25% foi contra, enquanto que aproximadamente 5% votou em branco ou anulou o voto. Essa data foi proclamada como o “Dia do Sim”, marcando dessa forma, uma vitória da mobilização popular que há anos reivindicava direitos e melhorias para suas comunidades. No dia 26 de janeiro de 1994, no Palácio do Pirajá, em Teresina, o governador do estado, Antônio de Almendra Freitas Neto, assinou a lei nº 4.680, que criava vários municípios no Piauí, dentre eles, Ilha Grande.



                    
            2. O então Prefeito de Parnaíba José Hamilton Castello Branco apontando para o nome de Ilha Grande no dia da sanção  da lei de emancipação. (Arquivo pessoal Magno Brito).

Apesar do “sim”, a Ilha levaria ainda três anos para que tivesse seu primeiro prefeito. Devido ter sido criada em ano não eleitoral, somente em 1996 é que os ilhagrandenses escolheriam o intendente, nesse intervalo, partidos políticos e possíveis candidatos se organizavam já em vistas do pleito municipal. As cortinas se fecham para os segundo ato, o palco da política em poucos minutos será novamente ocupado, enquanto isso, nos camarins, o elenco, isto é, o povo, políticos, partidos e instituições se aprontam para as próximas cenas. 













Ilha Grande – PI, 09 de fevereiro de 2020
Carta Ilhagrandense.

Dos Autores ao povo.





DOCUMENTOS CEDIDOS PELA PAROQUIA DE NOSSA SENHORA    DA CONCEIÇÃO AOS PESQUISADORES DO CARTA ILHAGRANDENSE.


      Manifesto entregue pela Comissão Pro Emancipação aos deputados que participaram do comício do Partido dos Trabalhadores (PT) em 1991.



Continua...


Carta do assessor Marcos Vínicius listando os documentos exigidos para a viabilização do processo de emancipação.


Lei assinada por Francisco de Assis de Moraes Souza (Mão Santa) nomeando como bairro o até então povoado Morros da Mariana.

Continua ...

Mensagem do Prefeito Mão Santa aos vereadores justificando o Projeto de Lei 2145/92 mencionado a cima.


                                                                        Continua ...

Memorial Descritivo feito pela Comissão Pro Emancipação.


Frente do panfleto explicando sobre o plebiscito para emancipação.


Verso do panfleto explicando sobre o plebiscito para emancipação.


Anotações encontradas sobre o resultado do Plebiscito Emancipatório nos documentos da Paroquia de Nossa Senhora da Conceição em Ilha Grande do Piauí.



[1] Os Morros eram um lugar em que vários parnaibanos vinham passar uma temporada de descanso. Humberto de Campos, membro da Academia Brasileira de Letras, em 1897 passou um pouco mais de seis meses no antigo arraial de pescadores. Conferir. CAMPOS, Humberto. Morros in Memórias. Opus Editora 1983, p. 223 – 229.   
[2] Atualmente esse mercado fica entre a Praça dos Poetas e a Praça Coronel Jonas, abrigando diversos estabelecimentos comerciais no centro de Parnaíba.
[3] Os autores convidam o leitor não morador da Ilha, a imaginar-se ilhéu e descobrir dizeres que este povo carrega.
[4] Padre de origem italiana, sua chegada no começo dos anos 80 foi marcada por profundas mudanças, como a fundação da paroquia de Nossa Senhora da Conceição em 1985 e a construção do Santuário de Nossa Senhora Mãe dos Pobres em 1989.
[5] Político que aos 77 anos de idade, exerce seu segundo mandato como prefeito na cidade de Parnaíba. Seu primeiro mandato de 1º de janeiro de 1989 até 31 de dezembro de 1992 coincide com o período das ações pro emancipação.
[6]  Irmão de Herbert Silva atual prefeito de Ilha Grande, exerceu dentre vários cargos políticos, o de Deputado estadual do Piauí entre os anos de 1987 e 1995.